A rede ferroviária de alta velocidade em Portugal, com dimensão ibérica e europeia, representa um compromisso de desenvolvimento económico, de coesão territorial e social e de sustentabilidade ambiental do país.
O projeto de implementação da rede ferroviária de alta velocidade em Portugal segue as orientações europeias no que se refere à descarbornização do setor dos transportes. A Comissão Europeia estabeleceu como objetivo a duplicação do tráfego ferroviário de passageiros de alta velocidade, até 2030, e de mercadorias, até 2050.
A construção da rede ferroviária de alta velocidade, em total complementaridade com a rede ferroviária convencional, tem como objetivo impulsionar de forma decisiva o setor ferroviário, reconhecendo-o como um meio essencial de satisfação das necessidades de mobilidade das populações e de aumento da produtividade e competitividade do tecido empresarial instalado em Portugal.
A rede ferroviária de alta velocidade será constituída por três eixos, a saber:
No dia 10 de outubro de 2024 foi adjudicada a Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade (LAV), entre Porto (Campanhã) e Oiã, que integra a primeira de três fases da nova ligação Porto - Lisboa. Presentemente, encontra-se a decorrer o concurso para o segundo troço, compreendido entre Oiã e Soure.
Estão, igualmente, em elaboração os estudos necessários ao lançamento dos concursos relativos à Fase 2 da LAV Porto - Lisboa, entre Soure e Carregado, e à Fase 1 da LAV Porto - Vigo, entre Porto (Campanhã) e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, e entre Braga e Valença.
Na Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2024, de 27 de maio, o Governo, reconhecendo a importância estratégica da ligação ferroviária de alta velocidade entre as duas capitais ibéricas, mandatou a IP a antecipar todos os estudos necessários para garantir a concretização da ligação entre Lisboa e Madrid em 2034, com um objetivo de tempo de percurso entre as duas cidades na ordem das 3 horas. A primeira fase deste projeto, a ligação entre Évora e Elvas, já se encontra em construção devendo ficar concluída em 2025.
Construída em via dupla eletrificada, a ligação ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa será dedicada exclusivamente ao serviço de transporte de passageiros de médio e longo curso. A nova linha servirá as estações de Porto (Campanhã) e Lisboa (Oriente), e serão construídas novas estações em Vila Nova de Gaia e em Leiria.
Adicionalmente, a LAV Porto – Lisboa irá dispor de ligações à Linha do Norte, para servir as estações de Aveiro e de Coimbra-B.
Fases
Esta ligação será desenvolvida em três fases, a saber:
- Fase 1 - entre Porto (Campanhã) e Soure, com cerca de 142 km de extensão;
- Lote A - Troço Porto (Campanhã) - Oiã;
- Lote B - Troço Oiã - Soure; - Fase 2 - entre Soure e Carregado, com cerca de 117 km de extensão;
- Lote C - Troço Soure - Carregado; - Fase 3 - entre Carregado e Lisboa (Oriente), com cerca de 37 km de extensão.
Ligações à Rede Ferroviária Nacional
A ligação ferroviária de alta velocidade Porto - Lisboa, a ser construída em bitola ibérica, estará totalmente integrada com a rede ferroviária convencional, estando conectada a esta em várias localizações, o que coloca a nova linha, direta ou indiretamente, à disposição de uma extensa área territorial, que se estende muito para além do eixo principal onde a mesma se inserirá.
Por esta via, torna-se também possível tirar partido das estações atuais, potenciando uma maior aproximação aos núcleos urbanos, assim como o estabelecimento de um maior número de interfaces com outros serviços ferroviários ou com outros modos de transporte.
A concretização deste projeto permitirá, assim, reduzir, de forma muito significativa, os tempos de percurso entre as várias capitais de distrito e outras cidades em território nacional, contribuindo fortemente para a coesão e desenvolvimento territorial.
Com a concretização da ligação ferroviária de alta velocidade entre Porto (Campanhã) e Vigo, o tempo estimado de viagem entre estas duas cidades será de 50 minutos, invés dos atuais 2h22 do serviço Celta, permitindo reforçar a centralidade do Porto e do Aeroporto Francisco Sá Carneiro no noroeste peninsular.
A ligação ferroviária de alta velocidade entre Porto – Vigo irá dispor, em território nacional, de novas estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, em Braga, em Ponte de Lima e em Valença.
Fases
Esta ligação será desenvolvida em duas fases, a saber:
- Fase 1 - entre Porto (Campanhã) e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, e entre Braga e Valença, com ligação ao Ramal de Braga nas proximidades dessa cidade;
- Fase 2 - entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Nine, onde seguirá pelo Ramal de Braga.
A concretização da ligação ferroviária de alta velocidade Lisboa - Madrid permitirá alcançar o tempo de viagem de cerca de uma hora entre a capital portuguesa e a fronteira de Elvas/Badajoz, e um tempo máximo de viagem, entre as duas capitais ibéricas, na ordem das três horas.
Esta ligação transfronteiriça, para além de potenciar as relações económicas entre os dois países, irá potenciar a transferência modal para um meio de transporte mais eficiente, contribuindo para a descarbonização no setor dos transportes.
A LAV Lisboa - Madrid inclui a construção de uma Terceira Travessia sobre o rio Tejo (TTT), no eixo Chelas-Barreiro. Para além da sua relevância, no âmbito deste projeto internacional, a TTT irá viabilizar um aumento significativo da competitividade dos serviços ferroviários de longo curso entre Lisboa e a região sul e uma melhoria do serviço ferroviário no eixo Lisboa - Setúbal, colocando as duas cidades a uma distância de cerca de 30 minutos, metade do atual tempo de percurso.
Em paralelo com o desenvolvimento deste projeto, a IP, conjuntamente com a ANA – Aeroportos de Portugal, e com o IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, irá estudar as acessibilidades rodoferroviárias ao novo aeroporto de Lisboa.
Fases
A LAV Lisboa - Madrid será desenvolvida em três fases, a saber:
- Fase 1 - entre Évora e Elvas, já em construção;
- Fase 2 - entre Lisboa e Poceirão, incluindo a terceira travessia do Tejo (TTT) no eixo Chelas-Barreiro;
- Fase 3 - entre Poceirão e Évora.
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As Linhas de Alta Velocidade Porto - Lisboa e Porto – Vigo são parte fundamental da área temática "Transportes e Mobilidade" do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030). Este programa, que aloca mais de 11 mil milhões de euros à ferrovia (praticamente 25% dos seus recursos), reveste-se de importância estratégica para a melhoria da qualidade do sistema ferroviário nacional, contribuindo, decisivamente, para aumentar a sua capacidade e competitividade.
O faseamento do investimento permite, por um lado, garantir a comportabilidade para o Estado, ajustando-o às fontes de financiamento nacionais disponíveis e maximizando o financiamento europeu, por outro, antecipar os benefícios do projeto e, por outro ainda, ajustar a cadência de execução do projeto à capacidade da indústria nacional.
Na candidatura submetida a 30 de janeiro de 2024 foi solicitado um montante de financiamento de 875 milhões de euros no âmbito do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2) relativa ao desenvolvimento da primeira fase do projeto da LAV Porto - Lisboa.
Foi aprovado um montante de 813 milhões de euros, correspondente a 93%. No regime concorrencial com os 15 Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão não foi aprovada a componente relativa aos estudos e projetos de engenharia, no valor de 61 milhões de euros.
Este financiamento comunitário permite aumentar o valor de fundos comunitários a alocar a esta primeira fase do projeto, permitindo reduzir os encargos para o Estado.
