Nos dias 4 e 5 de dezembro realizou-se a quinta Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030 e o evento de encerramento do programa que o antecedeu (PO SEUR), em Ílhavo.
O Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030 de âmbito nacional e temático, é um dos programas criados para a operacionalização do Portugal 2030 que materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027 e decorre do Acordo de Parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia, em julho de 2022. É no âmbito deste programa que a IP irá candidatar a maioria dos investimentos ferroviários abrangidos no PNI 2030.
O programa de dia 4 incluiu:
- 5.ª Reunião do Comité de Acompanhamento;
- Sessão informal - Ponderar os Desafios do Sustentável 2030 num contexto de Avaliação Intercalar e de (eventual) Reprogramação de Programas do Portugal 2030;
- Visita ao projeto Museu Vista Alegre (Programa Financiador: CENTRO 2020) e à Vila operária da Vista Alegre.
O programa de dia 5 incluiu:
- Visita ao Projeto Ferry Elétrico para Transporte entre São Jacinto e Forte da Barra (Programa Financiador: PO SEUR);
- Evento de Encerramento do PO SEUR.
5.ª Reunião do Comité de Acompanhamento
O comité de acompanhamento é o órgão responsável pelo acompanhamento do desempenho do Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, nos termos do disposto no Regulamento (UE) n.º 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, e do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro.
A composição do Comité de Acompanhamento foi fixada através do Despacho n.º 2789-I/2023, de 28 de fevereiro, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, sendo composta por membros efetivos, com direito a voto, e por membros observadores, sem direito a voto, a título consultivo e de acompanhamento.
A Infraestruturas de Portugal (IP) participa como membro efetivo na qualidade de entidade pública responsável pelo cumprimento das condições habilitadoras aplicáveis ao programa.
A ordem de trabalhos da reunião foi a seguinte:
- 1. Aprovação da proposta de Ordem de Trabalhos e outras informações;
- 2. Debate sobre o ponto de situação do PO SEUR;
- 3. Debate sobre o ponto de situação do Sustentável 2030 e desafios a curto (1 ano) e médio prazo;
- 4. Ponto de situação das Condições Habilitadoras com impacte no Programa Sustentável 2030;
- 5. Ponto de Situação do Plano de Avisos;
- 6. Revisão intercalar: Impacto socioeconómico da Política de Coesão e Desafio da Convergência Europeia;
- 7. Calendário de Reuniões e Eventos;
- 8. Outros assuntos.
Saber mais sobre os investimentos em curso no âmbito do PO SEUR
Créditos fotográficos
As fotografias foram gentilmente cedidas pelo Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030.
