Em Portugal, o Dia Internacional para a Segurança em Passagens de Nível é assinalado hoje, dia 5 de junho, com a realização de uma ação de sensibilização junto das populações, em diversas passagens de nível de norte a sul do país.
Assinala-se no dia 5 de junho a 17.ª edição do Dia Internacional para a Segurança em Passagens de Nível (ILCAD – International Level Crossing Awareness Day), uma iniciativa global promovida pela UIC – International Union of Railways, que tem como objetivo alertar para a importância da adoção de comportamentos seguros na travessia da via férrea.
Sob o lema “Escolhas Seguras, SEMPRE”, a campanha deste ano pretende reforçar a consciencialização dos utilizadores para o impacto direto das suas decisões na prevenção de incidentes em passagens de nível (PN).
A Infraestruturas de Portugal (IP) integra esta iniciativa desde a primeira edição e tem desenvolvido um empenhado trabalho com o objetivo promover a redução da sinistralidade em passagens de nível, com importantes resultados visíveis pela diminuição, ao longo dos anos, quer do número de acidentes quer das vítimas que deles resultam.
Em Portugal, a data é marcada por uma ação conjunta de sensibilização e fiscalização, durante o dia de hoje, em várias passagens de nível, de norte a sul do país, promovida pela Infraestruturas de Portugal (IP), pelo IMT/Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária e pela Guarda Nacional Republicana, com especial destaque para as seguintes localidades:
- 08h00 - 11h00 – Linha R. Alfarelos - PN em Montemor-o-Velho (40°09'36.5"N 8°39'13.5"W), distrito de Coimbra;
- 10h00 - 14h00 – Linha do Algarve - PN em Olhão (37°02'05"N 7°49'21"W) ), distrito de Faro;
- 08h00 - 12h00 – Linha do Oeste - PN em Dois Portos (39.040704, -9.184920) ), distrito de Lisboa;
- 14h00 - 16h00 – Linha do Leste - PN em Ponte de Sôr (39.262137, -8.016766) ), distrito de Portalegre;
- 09h00 - 13h00 – Linha do Douro - PN no Juncal (41.140100, -8.119173) ), distrito do Porto;
- 09h00 - 12h00 – Linha do Norte - PN em Vale de Figueira (39,3156060051402 -8,62956742948005), ), distrito de Santarém;
- 09h30 - 12h30 – Linha do Alentejo - PN no Poceirão (38.634414, -8.741997), distrito de Setúbal.
O ano de 2025 assinala também o bicentenário da primeira linha ferroviária de passageiros do mundo. É, pois, simbólico que as campanhas ILCAD e TRESPAD (Trespass Awareness Day) sejam lançadas no Reino Unido, berço do caminho-de-ferro. A conferência de lançamento, organizada em conjunto pela NETWORK RAIL e pela RSSB (Rail Safety and Standards Board), também será realizada hoje no National Railway Museum, em York, no dia seguinte à realização do TRESPAD, campanha de segurança da UIC dedicada à prevenção e alerta para o risco do trespassing (acesso indevido e ilegal ao canal ferroviário).
Durante as conferências de lançamento de ambas as campanhas, onde a IP estará representada, serão debatidos temas essenciais como avaliação de riscos, soluções técnicas e inovação, educação, sensibilização pública e colaboração intersectorial (estradas, caminho-de-ferro, forças de segurança, autoridades locais e planeamento territorial), com oradores provenientes da Europa, dos Estados Unidos. O evento conta ainda com a participação de inúmeras empresas líderes da indústria ferroviária, que apresentarão as suas soluções técnicas.
Vídeo da campanha ILCAD
Vídeo da campanha TRESPAD
Balanço e resultados 2025
Resultado de uma política enquadrada pelo Decreto-Lei nº 568/99, de 23 de dezembro, e de uma estratégia continuada de atuação da IP, focada no objetivo da redução da sinistralidade em passagens de nível, tem-se registado, ao longo dos anos, uma diminuição quer do número de acidentes quer das vítimas que deles resultam.
Do total das 785 PN existentes em 31 de dezembro de 2024, 471 dispunham de proteção ativa, conseguida através do guarnecimento humano ou por existência de sinalização automática, realidade distante da verificada 1999, quando das 2494 PN, apenas 26% dispunham desta proteção.
No mesmo sentido, tem-se vindo a verificar uma redução na sinistralidade e número de vítimas, tendo, em 2024, ocorrido 22 acidentes (19 colisões e três colhidas), dos quais resultaram quatro vítimas mortais em contraponto com os 156 acidentes registados em 1999, que originaram 38 mortos - um decréscimo de 86% na sinistralidade e de 89% nas vítimas mortais.
De salientar que dos 22 acidentes verificados em 2024, 59% ocorreram em PN dotadas de proteção ativa, o que denota, por um lado, um claro desrespeito pela sinalização em presença, e por outro, de que a eficácia que advém da introdução de medidas de reforço da segurança depende sobretudo do comportamento e corresponsabilização dos cidadãos utilizadores das PN.
Para além do impacto humano e económico que decorre da sinistralidade em PN, em 2024, estes acidentes penalizaram 351 comboios, que acumularam, no total, 10 601 minutos de atraso, com evidentes prejuízos para milhares de passageiros.
Comprometida com os objetivos definidos em termos de redução de sinistralidade em PN – menos de 10 acidentes em 2030, a IP dará continuidade à execução do Plano de ação apresentado em 2024, que prevê, nomeadamente, que até 2030 sejam suprimidas 135 passagens de nível e reclassificadas 237, envolvendo um montante que ascende a 316 milhões de euros.
No quadro da mesma estratégia, a IP continuará a apostar em ações de sensibilização e iniciativas de alerta para a problemática, quer no quadro do “Dia Internacional para a Segurança em Passagens de Nível”, quer através de campanhas junto de comunidades mais vulneráveis.
